Política de Privacidade

A Ourivesaria Oliveiras valoriza a honestidade e a transparência, de forma a construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes.

O Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e demais legislações nacionais aplicáveis veio estabelecer o regime jurídico relativo à proteção de dados pessoais de pessoas singulares, no que diz respeito ao seu tratamento e livre circulação desses dados.

Deste modo cumprimos com a legislação vigente normativa de proteção de dados e demais normas sobre proteção de dados e privacidade das comunicações eletrónicas, pelo que, desenvolvemos um conjunto de medidas que têm como finalidade a proteção dos dados dos nossos clientes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar qual a política de tratamento de dados pessoais que efetuamos.

Este website e a Política de Privacidade são geridos pela entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais: Ourivesaria Oliveiras LDA (NIF 503756474), com sede na Rua de Almacave 212/216 – 5100-109 Lamego, com endereço eletrónico: [email protected], contacto Telefónicos: 966 670 044 ou 254 612 770.

1 - Respeitamos a privacidade e segurança dos dados pessoais, zelando pelo respeito e vontade do cliente. Pode a qualquer momento esclarecer todo o tipo de dúvidas relativas à nossa Política de Privacidade, exercendo os seus direitos junto da entidade responsável pelo tratamento acima identificada e / ou junto do Encarregado de Proteção de Dados.

2 – A OURIVESARIA OLIVEIRAS LDA como detentora e controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os mesmos são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis, garantindo que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma lícita e em conformidade com o RGPD.

3 – No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. A utilização dos dados pessoais será sempre de forma a não exceder a finalidade para o qual os dados foram recolhidos e/ou processados.

1- Os utilizadores dos serviços disponibilizados em www.ourivesariaoliveiras.pt devem facultar previamente certos dados de carácter pessoal para processar compras, encomendas ou solicitar outras informações ou serviços.

2- Os dados pessoais recolhidos, são apenas aqueles que voluntariamente coloque nos formulários do nosso Website.

3- Os dados pessoais recolhidos são: nome, morada, número de contribuinte, data de nascimento, contacto móvel ou telefone fixo, email e sexo.

4- Todos os dados pessoais serão unicamente utilizados para processar o seu pedido e serão tratados com absoluta confidencialidade, não sendo acessíveis por terceiros para finalidades distintas para os quais foram facultados.

5- Por sua parte, o Utilizador garante que os Dados Pessoais facultados são verdadeiros e responsabiliza-se em comunicar a esta qualquer modificação dos mesmos.

1-Para fins organizacionais e de forma a garantirmos o melhor serviço possível, trabalhamos em conjunto com algumas entidades externas que irão tratar os dados pessoais dos nossos clientes.

2-A entidade externas com que partilhamos os dados pessoais são os CTT.

Esta entidade foi escolhida devido à sua experiência e garantias do cumprimento das leis de proteção de dados.

3-Esta entidade agirá de acordo com as indicações por nós fornecidas somente para fins estritamente necessários às suas funções. Os seus dados pessoais serão partilhados com esta entidades para as seguintes finalidades:

a) -Embalagem e transporte de produtos;

b) -Processar devoluções de produtos dos clientes.

1-A recolha e tratamento automatizado dos Dados Pessoais tem como finalidade a fidelização da relação estabelecida com a Ourivesaria Oliveiras, e o bom funcionamento dos serviços.

2-Os seus dados pessoais são recolhidos e processados por nós, apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site e lojas, aos serviços associados, à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Cartão de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

3-Procuramos fidelizar a relação com os nossos clientes, para o efeito proporcionamos os devidos benefícios associados às campanhas em vigor, informações relevantes relacionadas com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, em relação a estas finalidades.

4-Os seus dados pessoais também podem ser utilizados para outras operações de processamento, cumprindo a legislação em vigor. Salientamos os seguintes pontos em que os seus dados pessoais podem ser tratados:

a) Ao efetuar uma compra no nosso site, recolhemos os seus dados pessoais (Nome, morada, número de identificação fiscal, email, cartão de crédito ou débito e contacto telefónico), no formulário de compra, para efeitos de venda, pagamento, separação, transporte e acompanhamento dos produtos encomendados;

b) Conservaremos o seu historial de compras e utilizaremos as características dos produtos que comprou anteriormente para lhe apresentar sugestões de outros produtos que acreditamos poderem também interessar-lhe;

c) Ao solicitar o serviço de apoio ao cliente recolhemos os seus dados pessoais (Nome, email ou telefone) no sentido de lhe prestar todos os esclarecimentos necessários às questões ou duvidas colocadas;

d) Quando se regista no nosso site, recolhemos os seus dados pessoais com a finalidade de simplificar o processo de encomendas futuras;

e) Quando subscreve a nossa newsletter, recolhemos mediante o seu consentimento seu endereço de email no sentido de o manter informado do lançamento de novidades e campanhas em vigor. O seu consentimento deve ser dado por si de forma inequívoca e mediante uma manifestação de vontade através de uma declaração que disponibilizamos para o efeito, comprovável a qualquer momento, pelo que as opções pré-validadas ou a omissão não serviram para serem consideradas como um ato de consentimento válido para recolha e tratamento de dados pessoais.

f) Os seus dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

1-Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, exceto se os dados pessoais em causa forem necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

2-Quando os seus dados pessoais já não sejam necessários, serão removidos dos nossos sistemas e registos para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:

1-Direito de ser informado: relativamente ao tratamento efetuado quanto aos seus dados pessoais no momento da recolha dos dados pessoais.

2-Direito de acesso: pode aceder aos seus dados pessoais; confirmar a existência ou não de tratamento dos seus dados e requerer uma cópia dos mesmos.

3-Direito de oposição ao tratamento: tem o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular.

4-Direito de retificação: tem o direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos.

5-Direito ao apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados desde que, no caso concreto, estejam reunidos todos os requisitos.

6-Direito de Portabilidade: tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática; e o direito de transmitir esses dados a outro Responsável pelo tratamento sempre que: o tratamento se basear no consentimento ou num contrato; e o tratamento for realizado por meios automatizados.

7-Direito à limitação do tratamento: em certas situações, que devem ser ponderadas caso a caso, o titular tem o direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.

O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito para o seguinte endereço de email: [email protected] ou por carta dirigida à OURIVESARIA OLIVEIRAS LDA, com sede na Rua de Almacave 212/216 – 5100-109 Lamego. Poderá também contactar o Encarregado de proteção de dados (Carlos Cardoso) através dos seguintes canais: por email para [email protected] , por carta dirigida para a mesma morada acima mencionada ,e por telefone para o número: 254 612 770 (chamada rede fixa nacional).Poderá ainda apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou obter reparação e/ou indemnização, se considerar que o tratamento realizado viola os seus direitos e/ou a legislação em matéria de proteção de dados pessoais e de privacidade aplicáveis.

1-Implementámos e mantemos medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados contra a destruição acidental ou ilícita, a sua difusão ou acesso não autorizados, a sua adulteração ou a sua perda, procurando, assim, assegurar a integridade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais. Tais medidas incluem mecanismos de cópias de segurança (backups), permissões e autorizações de acesso e tratamento reservados, com vista a impedir o acesso por parte de terceiros não autorizados.

2-Sem prejuízo do anteriormente referido, a Ourivesaria Oliveiras adverte e o Cliente aceita, que a recolha, difusão e tratamento de dados em redes abertas comporta riscos, podendo os dados ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados, mesmo contra a vontade e independentemente do contributo ou conhecimento da Ourivesaria Oliveiras e do Utilizador/Cliente, pelo que a Ourivesaria Oliveiras ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados, não poderá ser responsabilizada por tais acessos não autorizados. 3-Por outro lado, ao usar o website, seja na ótica de Utilizador do seja na ótica de visualizador de conteúdos, o Utilizador/Cliente pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente da vontade da Ourivesaria Oliveiras, violem os termos e condições gerais do website ou normas legais aplicáveis, não podendo a Ourivesaria Oliveiras ou qualquer entidade autorizada a proceder ao tratamento dos dados ser responsabilizada por tais atos.

É reservado o direito de atualizar ou modificar sem aviso prévio a presente política de privacidade de forma a adaptá-la a alterações legislativas, pelo que é aconselhada a sua visita regularmente.